Credenciamento

Credenciamento de entidades especializadas que atendam os requisitos mínimos de habilitação necessários para a operacionalização do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural – PRONAF B, autorizadas a operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Microfinanças do BANCO DA AMAZÔNIA, na forma da Lei nº. 13.636, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n°
13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do BANCO DA AMAZÔNIA, em conformidade com os termos e condições estabelecidas do Edital e de seus anexos

Período para recebimento de proposta por tempo indeterminado.

Constitui objeto do presente procedimento administrativo e deste Edital credenciamento, de empresas contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos - ESFL, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na forma do Artigo Art. 50, inciso III, do Decreto nº 9.579/2018 e inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, de acordo com os critérios, termo e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado.

Período para recebimento de proposta por tempo indeterminado.

Constitui objeto do presente procedimento administrativo e deste Edital credenciamento, de empresas para a prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela contratada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia S/A, de acordo com os critérios, termo e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado.

Constitui objeto do presente procedimento administrativo e deste Edital o credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no presente Edital, aderente à legislação vigente, de acordo com a Lei nº 13.303/2016.

Período para recebimento de proposta e documentação: 19.09.2022 a 19.09.2023.

Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo e deste Edital credenciar Pessoas Jurídicas especializadas na intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento de Oficial de Justiça e/ou empregado do BANCO, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do BANCO DA AMAZÔNIA S.A. que foram recuperados, arrematados ou adjudicados, recebidos em dação em pagamento ou adquiridos pelo BANCO, e/ou, que constituam garantia de operação de crédito ou que foram penhorados, arrestados, sequestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Período para recebimento de proposta e documentação: a partir do dia 30/01/2023 por tempo indeterminado. 

Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo e deste Edital credenciar Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à Legislação vigente, de acordo com a Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A e Portaria nº 6.734, de 09 de Março de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Período para recebimento de proposta e documentação: Por tempo indeterminado.

Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo e deste Edital

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de telefonia, operadoras do serviço móvel pessoal (SMP para validação do número de celular e CPF, a serem consultadas através das ferramentas “SIM_WAP” e “VALIDA_CPF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido neste Edital e seus Anexos

Período para recebimento de proposta e documentação: Por tempo indeterminado

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços necessários à contratação e ao acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado, bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Microfinanças do BANCO DA AMAZÔNIA, na forma da Lei nº. 13.363, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n° 13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do BANCO DA AMAZÔNIA, em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos

Período para recebimento de proposta e documentação a partir do dia 23.11.2022

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos (abrangendo anamnese ocupacional e exames físico e mental) dos empregados do Banco da Amazônia para emissão do ASO-Atestado de Saúde ocupacional admissionais, retorno do trabalho, demissionais, periódicos e mudança de função, em consonância a NR7-Norma regulamentadora n° 7, que estabelece a obrigatoriedade e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia, em suas respectivas Agências, Postos de Atendimento,  Superintendências, Centrais de Crédito  e Cadastro, Armazém e demais Unidades situadas na Matriz da Instituição, cujas localizações estendem-se por toda a Amazônia Legal, compreendendo os seguintes Estados: Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão,  além do Escritório de Negócios do BASA na cidade de São Paulo e Unidade Representativa de Brasília-DF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

Prazo para recebimento de documentação: 16.02.2022 até as 18h00 do dia 18.03.2022.

Credenciamento de empresa especializada na Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de colaboradores à Serviço do Banco da Amazônia, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, com apoio operacional e tratamento de dados. Conforme orientações e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência)

Prazo para recebimento de documentação: 16.02.2022 até o dia 16.01.2023.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para prestarem serviços de Leiloeiros Oficiais visando o acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do BASA, localização, sugestão de avaliação, recebimento/ controle, montagem/ desmontagem, remoção/ transporte, guarda/ armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., que foram recuperados, arrematados ou adjudicados, recebidos em dação em pagamento ou adquiridos pelo BASA, e/ou, que constituam garantia de operação de crédito ou que foram penhorados, arrestados, sequestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial, no âmbito das áreas de atuação localizadas nos Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Amapá, Acre, e Roraima, de  acordo  com  os  critérios,  termos  e  condições estabelecidas no Edital, aderente à Legislação vigente, por tempo indeterminado, na forma disposta neste Edital.

Prazo para recebimento de documentação: 08.02.2022 até as 17h00 do dia 10.03.2022.

Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis para realização de coleta seletiva dos resíduos sólidos destinados à doação, descartados dentro das dependências do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado BASA, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia, em suas respectivas Agências, Postos de Atendimento,  Superintendências, Centrais de Crédito  e Cadastro, Armazém, Site Back-up  e demais Unidades situadas na Matriz da Instituição, cujas localizações estendem-se por toda a Amazônia Legal,  compreendendo os seguintes Estados:  Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão,  além da Agência de São Paulo - SP  e Unidade Representativa de Brasília-DF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

Prazo para recebimento de documentação: 06.04.2022 até as 18h00 do dia 29.07.2022.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos (abrangendo anamnese ocupacional e exames físico e mental) dos empregados do Banco da Amazônia para emissão do ASO-Atestado de Saúde ocupacional admissionais, retorno do trabalho, demissionais, periódicos e mudança de função, em consonância a NR7-Norma regulamentadora n° 7, que estabelece a obrigatoriedade e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia, em suas respectivas Agências, Postos de Atendimento,  Superintendências, Centrais de Crédito  e Cadastro, Armazém e demais Unidades situadas na Matriz da Instituição, cujas localizações estendem-se por toda a Amazônia Legal, compreendendo os seguintes Estados: Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão,  além do Escritório de Negócios do BASA na cidade de São Paulo e Unidade Representativa de Brasília-DF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

Prazo para recebimento de documentação: 03.12.2021 até as 17h00 do dia 03.01.2022.

Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis para realização de coleta seletiva dos resíduos sólidos destinados à doação, descartados dentro das dependências do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado BASA, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia, em suas respectivas Agências, Postos de Atendimento,  Superintendências, Centrais de Crédito  e Cadastro, Armazém, Site Back-up  e demais Unidades situadas na Matriz da Instituição, cujas localizações estendem-se por toda a Amazônia Legal,  compreendendo os seguintes Estados:  Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão,  além da Agência de São Paulo - SP  e Unidade Representativa de Brasília-DF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

Prazo para recebimento de documentação: 18.11.2021 até as 17h00 do dia 20.12.2021.

Credenciamento de empresas com notória especialização em Engenharia Agronômica (Agronomia), Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, não bancários, nas áreas de concessão e acompanhamento de operações de crédito do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente.

Prazo para recebimento de documentação: Por tempo indeterminado.

Credenciamento de empresas com notória especialização em, Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Naval, Aeronáutica, de Minas e Arquitetura, devidamente registradas no CREA ou CAU, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente.

Prazo para recebimento de documentação: Por tempo indeterminado.

Credenciamento para a contratação de Pessoa Jurídica e Pessoa Física do ramo de corretagem de imóveis, doravante denominado apenas Corretor de Imóveis, para a intermediação de venda de imóveis de propriedade do Banco da Amazônia S.A., localizados nos Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Amapá, Acre, Roraima e demais Estados, se necessário, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado.

Prazo para recebimento de documentação: Por tempo indeterminado.

Credenciamento de Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO) com a finalidade de operacionalização do Programa Amazônia Florescer Rural e pelo modelo de Agente de Crédito Rural convergidos com o Planejamento Estratégico para a Região Amazônica na área rural (PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER RURAL) e Instituição Organizacional para prestar serviços de Agente de Crédito Rural no PRONAF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo determinado, na forma disposta no Edital.

Prazo de Recebimento de documentação; 17:00 do dia 31.08.2021

O Banco da Amazônia torna público que fará realizar Procedimento Técnico Administrativo Auxiliar de Pré-Qualificação Técnica, nº 2018/001, de empresas STARTUPs, FINTECHs e AGROTECs e demais interessados para recebimento de documentação técnica para fornecimento de Soluções Inovadoras de Tecnologia da Informação prontas, customizadas ou a serem desenvolvidas, de pequeno e médio porte, para atendimento de necessidades de negócios do Banco da Amazônia, em Lotes e segmentos de créditos bancários, incluindo o fornecimento de plataforma de sistemas, software, criação, customização e implementação, manutenção e suporte, por conta da garantia, estes dois últimos pelo período máximo de 04 (quatro) meses pós implantação e homologação.

Sessão de abertura | Prazo para recebimento da documentação: 17h00 de 04.10.2018

PRAZO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: PRORROGADO DE 19.09.2018 PARA 04.10.2018.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela contratada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre o Banco da Amazônia e seus clientes, incluindo ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia S/A..

Prazo para recebimento de documentação: Hora: 18:00hrs de 26.06.2020.

Credenciamento de empresas com notória especialização em Engenharia Agronômica (Agronomia), Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, não bancários, nas áreas de concessão e acompanhamento de operações de crédito do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado, na forma disposta no Edital.

HABILITADOS

IMPUGNAÇÕES

Credenciamento de empresas com notória especialização em, Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Naval, Aeronáutica, de Minas e Arquitetura, devidamente registradas no CREA ou CAU, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital

Prazo para recebimento de documentação: Indeterminado.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviço de intermediação de transporte terrestre individual privado de passageiros, na forma definida no Edital, sob demanda, em âmbito Nacional, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, para atender empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do Banco da Amazônia, conforme orientações e especificações contidas no Edital e seus Anexos, aderente à legislação vigente.

Prazo para recebimento de documentação: Indeterminado.

Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, para atuarem no Programa Adolescente Aprendiz, do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente.

Prazo para recebimento de documentação: Indeterminado.

Credenciamento de empresas com notória especialização em, Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Naval, Aeronáutica, de Minas e Arquitetura, devidamente registradas no CREA ou CAU, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital

Prazo para recebimento de documentação: Encerrado a partir do dia 10.10.2019.